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Trocas e Devoluções

Política de Trocas e Devoluções

*A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo trata somente das compras efetuadas no site www.essencialiluminacao.com.br, não sendo aplicáveis para compras efetuadas nas lojas físicas.

*A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site OUTLET ILUMINAÇÃO.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por LUCIANO DA SILVA STEIMETZ - LTDA, com endereço na Av. São Pedro, nº 1164, bairro São Geraldo, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.855.820/0001-40.

2. Contato SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a OUTLET ILUMINAÇÃO disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Pelo endereço de e-mail atendimento@essencialiluminacao.com.br
(b) Pelo site, através do formulário de contato presente na página de Fale Conosco.
(c) Pelo WhatsApp (51) 99257-0462

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, o retorno de sua solicitação em um prazo máximo de cinco dias úteis.

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a OUTLET ILUMINAÇÃO disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos:

(a) por arrependimento do consumidor; e
(b) por defeito do produto (vício).

4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à OUTLET ILUMINAÇÃO por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com o SAC.

Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número do pedido e/ou da nota fiscal e o nome completo do Produto a ser trocado/devolvido, além de confirmar seus dados pessoais.

4.2. Envio do produto à OUTLET ILUMINAÇÃO.

O Cliente deverá enviar o(s) produto(s) por correio à OUTLET ILUMINAÇÃO através de um código de autorização de postagem que será enviado por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) e deverá ser comunicado aos Correios no ato do envio. Este código isenta o cliente de qualquer custo de envio do produto para a OUTLET ILUMINAÇÃO.

O produto deverá ser enviado em suas embalagens originais, sem qualquer indício de provas ou uso, juntamente com todos os acessórios e brindes, bem como a Nota Fiscal do pedido.

4.3. Condições do produto.

Ao receber o Produto, a OUTLET ILUMINAÇÃO verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se:

(a) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e
(b) está sem indícios de testes, provas ou uso.

4.4. Prazos.

A OUTLET ILUMINAÇÃO terá o prazo de até 10 (dez) dias úteis, após o recebimento do produto, para analisar o pedido de devolução e então dar seguimento ao processo de troca e/ou devolução.

4.5. Negativa do arrependimento.

Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a OUTLET ILUMINAÇÃO notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

4.6. Devolução dos valores pagos.

Caso o Produto esteja em condições adequadas, a OUTLET ILUMINAÇÃO notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional.

A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela OUTLET ILUMINAÇÃO à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa. Caso o cliente tenha realizado o pagamento via PIX, deverá indicar conta de sua titularidade para restituição dos valores pagos, não sendo permitido o depósito em favor de terceiros.

5. Troca por defeito no produto

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua troca por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) em até 90 dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

5.1. Contato com o SAC.

O Cliente deverá contatar o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) a fim de solicitar a troca do produto com defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número do pedido e/ou da nota fiscal, o nome completo do Produto a ser trocado, qual defeito constatado, além de confirmar seus dados pessoais.

5.2. Envio do Produto à OUTLET ILUMINAÇÃO.

O produto deverá ser enviado em suas embalagens originais, juntamente com todos os acessórios e manuais, bem como a Nota Fiscal do pedido.

5.3. Condições do produto.

Ao receber o Produto, a OUTLET ILUMINAÇÃO verificará as suas condições, sendo que:

(a) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios;
(b) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e
(c) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

5.4. Prazos

A OUTLET ILUMINAÇÃO terá o prazo de até 10 (dez) dias úteis, após o recebimento do produto, para analisar o pedido de devolução e então dar seguimento ao processo de troca e/ou devolução.

5.5. Negativa da troca ou devolução.

Caso o Produto não preencha as condições adequadas conforme descrito acima, ou não apresente o defeito relatado, a OUTLET ILUMINAÇÃO notificará o Cliente para informar que a troca ou devolução não poderá ser exercida, devendo o Cliente arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

5.6. Aceitação da troca ou devolução.

Caso o Produto esteja em condições adequadas, a OUTLET ILUMINAÇÃO notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo:

(a) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional; ou
(b) devolução dos valores pagos pelo produto e custos de frete (total ou proporcional).

Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, será realizada a devolução de valores nos termos do item 4.6 acima.

6. Última atualização desta política:

Esta política foi formalmente atualizada na data de 24/06/2022 e passar a ter validade a partir desta data.